Sexta, 17 de Novembro de 2017
DECISÃO
Estudante que matou bacharel paga fiança de R$ 50 mil e passa a usar tornozeleira
Ele teve a liberdade concedida e terá que cumprir algumas medidas

Depois de pagar fiança, João Pedro será levado para colocar tornozeleira na Agepen - Foto: Valdenir Rezende / Correio do Estado
O estudante de Medicina João Pedro da Silva Miranda Jorge, de 23 anos, que conduzia a caminhonete que matou a bacharel em Direito, Carolina Albuquerque Machado, 24 anos, na última quinta-feira (02), em Campo Grande, teve a prisão preventiva revogada na noite de ontem. Em sua decisão, dentre outras medidas, a juíza Eucelia Miranda Cassal, determinou o pagamento da fiança em pouco mais de R$ 50 mil e a utilização de tornozeleira eletrônica para impedir que o acadêmico deixe a comarca e também para garantir o cumprimento do recolhimento domiciliar.

Segundo informações, ele pagou a fiança nesta manhã e foi encaminhado para colocar a tornozeleira de monitoramento.

Em seu pedido de liberdade, João Pedro justificou que não tem antecedentes criminais, tem residência fixa, é estudante de Medicina e se apresentou perante às autoridades policiais.

Ministério Público Estadual (MPE) se manifestou a favor a manutenção da prisão preventiva como garantia da ordem pública, conveniência da instrução crimininal e para assegurar aplicação da lei penal, uma vez que existem provas suficientes para indicar autoria. Apesar da argumentação do MPE, a juíza Eucelia entendeu não ser necessária a prisão cautelar.

"Os fatos que ensejam a prisão preventiva mostram-se de extrema gravidade, como mencionado na decisão de segregação, contudo a prisão cautelar é medida excepcional e somente deve ser mantida em tal hipótese", justificou a magistrada em trecho da sua decisão.

Ao revogar a prisão do acadêmico, a juíza Eucelia determinou outras medidas que devem ser cumpridas pelo estudante, tais como comparecer em juízo mensalmente para assinar termo de compromisso; não se ausentar da comarca e entregar seu passaporte num prazo de 48h, a contar da sua liberdade; deve se recolher em casa à noite e nos dias de folga; pagar fiança no valor de R$ 50.598; usar tornozeleira eletrônica para monitorar o cumprimento da decisão de não se ausentar da comarca e se recolher durante o período noturno. João Pedro também teve sua habilitação para dirigir suspensa por seis meses.

O estudante é investigado pela prática dos crimes de homicídio culpuso na direção de veículo automotor, lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, omissão de socorro à vítima, fugir do local e dirigir embriagado.

CASO
Preso desde a tarde de sábado (4), João Pedro divide cela com outros 22 detentos, na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) no centro da Capital.

O universitário dirigia caminhonete Nissan Frontier a velocidade aproximada de 160 km/h na Avenida Afonso Pena, em Campo Grande, e atingiu veícilo Fox onde estava Carolina e o filho dela, de 3 anos. Carolina morreu no local.

João Pedro fugiu sem prestar socorro, abandonando até o irmão, de 21 anos, que foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.

João era considerado foragido desde sexta-feira (3), quando a Justiça decretou sua prisão preventiva. Após passar pouco mais de 12 horas foragido, o suspeito se apresentou à polícia no sábado à tarde.



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